Governo propõe retomada das aulas a partir do dia 8

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O governo do Estado apresentou, nesta terça-feira (1º), o cronograma previsto para a retomada de aulas presenciais no Rio Grande do Sul. A ideia é retomar os encontros presenciais em setembro, de forma escalonada, concluindo o processo em novembro. As etapas começariam pela Educação Infantil em 8 de setembro, passando pelo Ensino Médio e Ensino Superior, em 21 de setembro, e o Ensino Fundamental, entre 28 de outubro (anos finais) e 12 de novembro (anos iniciais). A decisão, em qualquer das datas propostas, caberá aos municípios.

O novo cronograma foi detalhado e apresentado pelo governo aos prefeitos nesta manhã, com a presença de Famurs (entidade que representa os municípios gaúchos), Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado (TCE). O primeiro cronograma apresentado pelo Estado – agora já descartado – previa a retomada de aulas a partir de segunda-feira (31). Aquela proposta foi rejeitada por 94,6% dos prefeitos gaúchos. A partir daí, o governo do Estado decidiu construir um cronograma, prevendo um adiamento de até 15 dias do plano inicial.

O governo destaca que o retorno não será obrigatório e que a volta às aulas só será permitida para regiões com bandeira amarela ou laranja no modelo de distanciamento controlado. Até aqui, as propostas de retomada das aulas presenciais têm sido criticadas não só por prefeitos, mas também pelos principais sindicatos de professores da rede particular e pública. Essas entidades consideram insegura a retomada das aulas enquanto não houver queda consistente de mortes no Estado.

Um levantamento feito junto às direções de escolas públicas gaúchas revelou que 96% das instituições de ensino têm profissionais pertencentes ao grupo de risco para o coronavírus e que 44% dos educadores afirmam que se enquadram neste público-alvo da doença. O estudo chamado “Educação e Pandemia no RS”, realizado pelo Cpers em parceria com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) ,analisou 2.131 questionários, que contemplam 872 colégios.

Para o Cpers-Sindicato, que representa os professores da rede estadual de ensino, o calendário de retorno das aulas presenciais, apresentado nesta terça-feira (1ª) pelo governador Eduardo Leite, é precipitado e irresponsável. Segundo a secretária-geral do sindicato, Candida Rossetto, o governo do Estado não forneceu as condições necessárias para o atendimento em regime de plantão que vem ocorrendo.

— Imagina, então, para o retorno das atividades. Primeiro, o governador precisa fazer a sua lição de casa e controlar a pandemia — avalia.

Famurs

A Famurs manifestou, mais uma vez, que não é favorável a volta às aulas neste momento. Para a entidade, o estudo apresentado pelo Executivo não levou em consideração o estágio da pandemia no estado, na comparação com outros estados brasileiros e países, e não considerou um programa efetivo de testagem. Em sua explanação, o presidente da Famurs e prefeito de Taquari, Maneco Hassen, argumentou que ainda não há uma estrutura mínima para garantir que os protocolos sejam cumpridos. “O Estado, que deveria ser o primeiro a nos dar segurança, só vai retornar daqui a 45 dias. Nós, municípios, teremos que fazer o experimento, o teste e correr o risco de ter alunos contaminados, enquanto o Estado espera e, se tudo der certo, voltar em 45 dias. Mais uma vez a responsabilidade fica com os prefeitos e prefeitas” reprovou.

Segundo o presidente da Famurs, o calendário apresentado não é aplicável. “Se é para voltar, que Estado e municípios voltem ao mesmo tempo. É uma injustiça fazer com que prefeitos e prefeitas tenham essa responsabilidade em um ano de eleição e sofram pressão dos pais, uma vez que a rede estadual voltaria e a municipal não”, justificou Maneco.  A Famurs também reforçou que o calendário de retorno deveria ser invertido, não começando pelas crianças de 0 a 5 anos. Desta forma, a rede estadual retornaria primeiro.

Em suas manifestações, os presidentes das regionais demonstraram novamente preocupações com o cumprimento dos protocolos e fiscalização sanitária; contágio das crianças; despesas com EPIs; dificuldades financeiras para montar estruturas de prevenção; planejamento pedagógico; e testagem de docentes e alunos.

Calendário

Conforme apresentado pela assessora Leany Lemos, do Comitê de Dados e do Gabinete de Crise, o retorno será facultativo. Desta forma, será retirada a proibição de funcionamento por parte do governo estadual, mas a decisão caberá aos municípios, as escolas e aos pais, nesta ordem. A definição de retorno será para todo o estado, havendo um intervalo de pelo menos duas semanas entre cada fase.

O calendário irá valer apenas para as regiões que estiverem em bandeira amarela e laranja ou que estiverem há pelo menos duas semanas nas bandeiras amarela e laranja. Os municípios, instituições e transporte escolar deverão seguir os protocolos sanitários estabelecidos pela Secretaria Estadual de Saúde.

Também ficou definido pelo governo que não haverá cogestão. Ou seja, regiões que forem estabelecidas em bandeira vermelha pelo governo e na cogestão adotarem bandeira laranja, para avaliar o retorno das aulas, as regiões serão consideradas em bandeira vermelha.

A permissão para retorno das aulas ficará estabelecida conforme calendário abaixo:

Educação infantil: 8 de setembro
Ensino Superior e Médio: 21 de setembro (no entanto, a rede estadual retorna apenas em 13 de outubro)
Ensino Fundamental – anos finais: 28 de outubro
Ensino Fundamental – anos iniciais: 12 de novembro

*Com informações da Gaúcha ZH e Famurs

Doce Sabor
Side3

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