Caso Rafael: MPRS interpõe recurso para aumentar a pena de Alexandra Dougokenski
Decisão de janeiro deste ano, condenou Alexandra a 30 anos e 8 meses de prisão
Publicado em 01/03/2023 às 16:55
Capa Caso Rafael: MPRS interpõe recurso para aumentar a pena de Alexandra Dougokenski

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), em Planalto, entrou com recurso, quinta-feira, 23, pedindo ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul o aumento da pena de Alexandra Dougokenski. A mãe de Rafael Winques foi condenada a 30 anos e 8 meses de prisão pelo Tribunal do Júri de Planalto. A sentença foi decretada no dia 18 de janeiro, após três dias de sessão. Na conclusão, os promotores de Justiça Michele Taís Dumke Kufner, Diogo Gomes Taborda e Marcelo Tubino Vieira requerem que seja reformada a sentença com relação à pena aplicada, devendo haver a:

a) contabilização, na pena do homicídio, da reconhecida – e não calculada – agravante do motivo fútil;

b) negativação da moduladora “personalidade” para todos os crimes;

c) negativação da moduladora “consequências” para os crimes de homicídio, ocultação de cadáver e falsidade ideológica;

d) negativação da moduladora “culpabilidade” para os crimes de ocultação de cadáver, falsidade ideológica e fraude processual; e

e) afastamento da atenuante da confissão espontânea dos crimes de ocultação de cadáver e falsidade ideológica, operando-se as corretas exasperações decorrentes das agravantes.

Três dias de júri

Na segunda-feira (16), primeiro dia do julgamento, depuseram uma ex-professora de Rafael e dois delegados que participaram da investigação. Na terça (17), os jurados ouviram familiares da vítima e da ré, como o irmão de Rafael e filho de Alexandra, o pai do menino, além do irmão e a mãe da acusada.

No terceiro dia de júri, houve interrogatório da ré Alexandra Dougokenski. Ela responsabilizou o ex-companheiro Rodrigo Winques pela morte do filho. Tanto Rodrigo quanto sua defesa negam a versão apresentada pela ré.

"Me disse a todo momento que, se eu contasse alguma coisa, ele ia voltar e matar toda a minha família", afirmou.

Após essa etapa, os jurados assistiram ao debate entre acusação e defesa, antes de se reunirem para definir a sentença de Alexandra. "Mãe nenhuma colocaria o corpo do próprio filho no lixo, na casa do lado", afirmou o promotor Diogo Taborda.

A defesa sustentou que o pai de Rafael seria responsável pelo crime, sugerindo que ele havia mentido sobre sua localização no dia da morte do menino. "A absolvição da Alexandra é uma oportunidade de reconstruir a vida do filho. Vocês vão estar absolvendo duas pessoas: ela e esse menino", disse o advogado Jean Severo.

Do lado de fora do fórum, manifestantes pediram "justiça" no caso e "pena máxima" para Alexandra.

Nova investigação

A Justiça de Farroupilha, na Serra, determinou que a Polícia Civil realize novas investigações sobre a morte de José Dougokenski, ex-companheiro de Alexandra. Ele foi encontrado morto em 2007, num caso inicialmente concluído como suicídio. A família suspeita que ele tenha sido morto e por isso o caso foi reaberto.

O juiz Enzo Carlo de Gesu determinou que a polícia vá até a casa da vítima, em Linha Julieta, interior de Farroupilha, para ver se ela ainda existe e para que lá possa ser feita a reconstituição do caso. Por fim, o juiz solicitou o registro de ligações à Brigada Militar no dia 5 de fevereiro de 2007, quando José foi encontrado morto.

Desaparecimento e morte

Rafael desapareceu no dia 15 de maio de 2020. A mãe dizia ter deixado a criança no quarto para dormir e quando acordou, no dia seguinte, ele não estava mais no local. Conforme o relato da mãe à polícia, a cama estava desarrumada e a porta da casa encostada. O local não tinha sinais de arrombamento.

A mãe de Rafael, até então considerado desaparecido, deu uma entrevista pedindo ajuda para encontrar o filho. "A gente quer uma luz, uma noticiazinha que, sabe, que diga 'a gente viu esse menino em tal lugar'", disse Alexandra. Na época, a polícia não descartava nenhuma linha de investigação.

A Polícia Civil encontrou o corpo de Rafael no dia 25 de maio, por volta das 17h30. Alexandra Dougokenki confessou o crime, dizendo que teria dado um medicamento para o filho, considerado por ela um menino nervoso. A suspeita foi presa.

Alexandra foi denunciada pelo MP em junho daquele ano. Em dezembro de 2020, ela mudou sua versão, passando a responsabilizar o pai do menino pela morte.

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